O acesso da população em situação de rua é um direito negado? / Is the access of the street population a denied right? / ¿El acceso de la población en situación de calle es un derecho negado?

OBJETIVO: analisar o acesso da população em situação de rua (PSR) aos serviços de saúde. MÉTODOS: trata-se de pesquisa qualitativa na qual foram realizadas 29 entrevistas com trabalhadores de saúde distribuídos entre profissionais de equipes de saúde da família, de unidades de pronto-atendimento e de hospital geral de urgência e emergência. RESULTADOS: o acesso da PSR ocorre preferencialmente nos serviços de urgência e emergência, mediante a exigência de documentos de identificação pessoal e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), embora estes não assegurem a continuidade do atendimento; transferência de responsabilidade pelo atendimento entre as instituições que compõem a rede de atenção à saúde; padronização dos formulários e da assistência; dificuldades de acesso materializadas em: questões burocráticas, número reduzido de profissionais, estrutura e insumos insuficientes, ausência de residência fixa e desvalorização social dessa população. CONCLUSÃO: a compreensão de acesso que permeia os serviços de saúde é restrita à entrada para o primeiro atendimento, constituindo-se em um direito constitucional negado à população em situação de rua. Essa população, embora esteja presente na sociedade neoliberal, é invisível ao serviço de saúde, sendo reconhecida por estereótipos historicamente construídos pela sociedade capitalista, que tem um padrão definido do que sejam os modos de andar a vida. Desse modo, constitui-se em desafio para a gestão, trabalhadores, movimentos sociais e instituições formadoras, uma vez que questiona o SUS como uma conquista da sociedade e uma política pública de inclusão social.(AU)

Objective: to analyze the access of the street population to health services. Methods: this was a qualitative study in which 29 interviews were conducted with health workers, distributed among professionals in family health teams, urgency and emergency care units, and a general emergency hospital. Results: the access of the street population occurs preferentially through emergency services, through the requirement of identity and Unified Health System cards, and the continuity of health service is not guarantee; there is a transfer of responsibility for care among the health care network institutions; standardization of forms and assistance; difficulties of access materialized in: bureaucratic issues, reduced number of professionals, insufficient structure and inputs, absence of residence address, and social devaluation of this population. Conclusion: the understanding of access that permeates health services is restricted to the first care, thus becoming a denial of constitutional right to the street people. Although this population is present in neoliberal society, it is invisible to the health service, being recognized through stereotypes historically constructed by capitalist society that has a defined standard of the way to lead a life. Therefore, the access of the street population to health service is a challenge for managers, workers, social movements, and educational institutions, because it questions the Unified Health System as a conquest of society and a public policy of social inclusion.(AU)

Objetivo: analizar el acceso de la población en situación de calle (PSR) a los servicios de salud. Método: Investigación cualitativa con 29 entrevistas a trabajadores de la salud, entre ellos profesionales de equipos de salud de la familia, de guardias y de urgencias y emergencias. Resultados: la PSR acude principalmente a los servicios de urgencias y emergencias, es obligada a presentar un documento de identificación y la tarjeta del SUS (Sistema único de salud), aún cuando no se le garantice la continuidad de la atención; transferencia de responsabilidad entre las instituciones del sistema de atención de la salud; estandarización de los formularios y de la atención; dificultades de acceso concreto en: asuntos burocráticos, poca cantidad de profesionales, estructura e insumos insuficientes, ausencia de domicilio fijo y desvalorización social. Conclusión: la idea de acceso a los servicios de salud se restringe a la primera consulta/ atención y con ello se le niega un derecho constitucional a la población en situación de calle. A pesar de estar presente en la sociedad neoliberal, dicha población es invisible a los servicios de salud y es reconocida por los estereotipos históricamente construidos por la sociedad capitalista que tiene un modelo definido de cómo debe llevarse la vida. Por ello, es un reto para la gestión, los trabajadores, los movimientos sociales y las instituciones formadoras, que cuestionan cómo el SUS puede considerarse como una conquista de la sociedad y una política pública de inclusión social ante semejante realidad.(AU)

Suporte básico de vida: capacitação de agentes penitenciários federais para atuação em situações de urgência/emergência / Soporte vital básico: formación para federal guardias de la prisión acción en situaciones de emergencia/emergency / Basic life support: training of federal penitentiary agents for action in situations of emergency

Objective: the study aimed to expose the practice of an activity of extension performed in order to train agents of the Federal Penitentiary of Mossoró/RN. Methods: For implementation of Basic Life Support (BLS) in urgency/emergency situations. The activity took place from November 2012 to September 2013, coordinated by a professor, with the participation of 09 students of the Faculty of Nursing at the University of Rio Grande do Norte. Results: This work allowed the correctional officers to improve previous notions about the theme, as well as acquire new knowledge in view of the possibility to apply them in their daily professional life and also personal. Conclusion: In this sense, the project objectives were included in the progress was evidence during the stages of teaching and learning.

Objetivo: expor a prática de uma atividade de extensão realizada no intuito de capacitar os agentes penitenciários da Penitenciária Federal de Mossoró/RN. Métodos: Para aplicação do Suporte Básico de Vida (SBV) em situações de urgência/emergência. A atividade aconteceu no período de novembro de 2012 a setembro de 2013, coordenado por um docente, com a participação de 09 discentes da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Resultados: A realização deste trabalho permitiu aos agentes penitenciários aperfeiçoar noções prévias acerca da temática, bem como adquirir novos conhecimentos, tendo em vista a possibilidade de aplicá-los no seu cotidiano no âmbito profissional, como também pessoal. Conclusão: Nesse sentido, os objetivos do projeto foram contemplados na medida em que foram evidenciados os avanços durante as etapas do ensino-aprendizagem.

Objetivo: el estudio tuvo como objetivo exponer la práctica de una extensión de la actividad que se realiza con el fin de capacitar a los oficiales correccionales de la Penitenciaría Federal de Mossoró/ RN. Métodos: Para la implementación de Soporte Vital Básico (SVB) en situaciones de urgencia/emergencia. La actividad se llevó a cabo a partir de noviembre 2012 a septiembre 2013, coordinado por un profesor, con la participación de 09 estudiantes de la Facultad de Enfermería de la Universidad de Río Grande do Norte. Resultados: Este trabajo permitió a los oficiales correccionales mejorar nociones previas sobre el tema, así como adquirir nuevos conocimientos, teniendo encuenta la posibilidad de aplicar los en su vida diaria en el profesional, sino también personal. Conclusión: En este sentido, se incluyeron los objetivos del proyecto en que el progreso era evidente durante las etapas de la enseñanza y el aprendizaje.

Caracterização da infraestrutura e do processo de trabalho na assistência ao pré-natal / Characterization of the structure and work process in prenatal car / Caracterización de la infraestructura y del proceso de trabajo en la atención del prenatal

Pesquisa descritiva exploratória com enfoque quantitativo, realizada entre os meses de novembro de 2014 e março de 2015, envolvendo 25 Unidades Básicas de Saúde com Estratégia Saúde da Família, 35 profissionais que assistem ao pré-natal e 305 usuárias da atenção básica de um município do Rio Grande do Norte, para caracterizar a infraestrutura e o processo de trabalho nos serviços de atenção ao pré-natal de baixo risco. Evidenciou-se que, no geral, a infraestrutura foi considerada adequada. Na variável processo de trabalho, foram detectadas 24 (68,6%) unidades com abordagem multiprofissional, com realização de todos os procedimentos clínico-obstétricos (100%). No cotidiano assistencial, 186 (61%) gestantes relataram que há atividades de educação em saúde, e, para 22 (62,9%) profissionais, a visita puerperal foi considerada adequada. Estudos como estes podem ser elaborados e ações implementadas, no intuito de propiciar o melhoramento da assistência realizada durante o pré-natal (AU).

Descriptive, exploratory study with a quantitative approach conducted between November 2014 and March 2015, involving 25 Basic Health Units (UBS) that implement the Family Health Strategy, 35 professionals who provide prenatal care and 305 users of basic care services of one city of Rio Grande do Norte, aimed to characterize the structure and work process in low-risk prenatal care services. In general, structure was considered adequate. Regarding the variable work process, 24 (68.6%) units with a multidisciplinary approach that perform all clinical-obstetric procedures were detected (100%). Regarding daily care activities, 186 (61%) pregnant women reported the existence of health education activities, and 22 (62.9%) health professionals described postnatal visits as adequate. Further studies on the topic and implementation of actions aimed to improve prenatal care are recommend (AU).

Investigación descriptiva, exploratoria, con enfoque cuantitativo, realizada entre noviembre de 2014 y marzo de 2015, involucrando 25 Unidades Básicas de Salud con Estrategia Salud de la Familia, 35 profesionales que atienden el prenatal y 305 usuarias de atención básica en municipio de Rio Grande do Norte, para caracterizar la infraestructura y el proceso de trabajo en servicios de atención del prenatal de bajo riesgo. Se evidenció en general que la infraestructura fue considerada adecuada. En la variable proceso de trabajo, fueron detectadas 24 (68,6%) unidades con abordaje multiprofesional, con realización de todos los procedimientos clínico-obstétricos (100%). En la atención del día a día, 186 (61%) embarazadas informaron existencia de actividades de educación en salud y, para 22 (62,9%) profesionales, la visita puerperal fue considerada adecuada. Estudios como este pueden llevarse a cabo, e implementarse acciones con la intención de favorecer la mejora de la atención brindada durante el prenatal (AU).

Homeless people's right to health: reflections on the problems and components. / Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática.

In the present context of neoliberalism, it can be seen that employment and family links are becoming more fragile, contributing to the phenomenon of social exclusion, and making people who are homeless - the Homeless - more visible. This population, situated on the margin of the healthcare network, challenges the universality, equity and integrated quality of Brazil's Unified Health System - the SUS, and has been the subject of focalizing policies. The debate on this theme is the subject of this study, which is an integrative review of Brazilian publications in the literature databases of Lilacs (Latin America and the Caribbean Health Sciences Database) and the BDENF (Base de Dados de Enfermagem - Nursing Database), to provide a survey of the literature on characterization of the Homeless as a group, their needs and the policies that have been developed to serve them. The study reveals that discussion on the homeless has been timid in production of knowledge, principally in relation to comprehension of the social determinants of the health-disease process of this group. The social policies addressing this population are, mostly, compensatory and existentialist, so that they do not allow for materialization of the right to health as a possible outcome. In this context, it becomes necessary to build social policies that are coherent with the social needs of the homeless.

Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática / Homeless people´s right to health: reflections on the problems and components

Resumo No atual cenário do neoliberalismo, percebe-se uma fragilização dos vínculos empregatícios e familiares, o que contribui para o fenômeno da exclusão social e dá visibilidade à População em Situação de Rua - PSR. A PSR desafia a universalidade, a equidade e a integralidade do Sistema Único de Saúde - SUS, encontra-se à margem da rede de atenção à saúde e é alvo de políticas focalizadoras. Esse debate transformou-se em objeto deste estudo de revisão integrativa das publicações nacionais dos bancos de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde - Lilacs e Base de Dados de Enfermagem - BDENF, com objetivo de levantar o que existe na literatura acerca da caracterização da PSR, suas necessidades e as políticas desenvolvidas para atendê-la. O estudo revelou que a discussão sobre a PSR é tímida na produção do conhecimento, principalmente, quanto à compreensão dos determinantes sociais do seu processo saúde/doença. As políticas sociais voltadas para essa população são, em sua maioria, compensatórias e assistencialistas, de modo que não possibilitam a materialização do direito à saúde. Diante disso, torna-se necessária a construção de políticas sociais coerentes com as necessidades sociais da PSR.

Abstract In the present context of neoliberalism, it can be seen that employment and family links are becoming more fragile, contributing to the phenomenon of social exclusion, and making people who are homeless – the Homeless – more visible. This population, situated on the margin of the healthcare network, challenges the universality, equity and integrated quality of Brazil’s Unified Health System – the SUS, and has been the subject of focalizing policies. The debate on this theme is the subject of this study, which is an integrative review of Brazilian publications in the literature databases of Lilacs (Latin America and the Caribbean Health Sciences Database) and the BDENF (Base de Dados de Enfermagem – Nursing Database), to provide a survey of the literature on characterization of the Homeless as a group, their needs and the policies that have been developed to serve them. The study reveals that discussion on the homeless has been timid in production of knowledge, principally in relation to comprehension of the social determinants of the health-disease process of this group. The social policies addressing this population are, mostly, compensatory and existentialist, so that they do not allow for materialization of the right to health as a possible outcome. In this context, it becomes necessary to build social policies that are coherent with the social needs of the homeless.